NOVA LEI DE INFORMÁTICA
PARA O NORDESTE
Como relator da Lei nº 14.968/2024, sancionada pelo presidente Lula, o deputado André Figueiredo conduziu a aprovação de uma das mais importantes medidas de incentivo à inovação no país. A nova legislação preserva os incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estimula investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e fortalece o desenvolvimento de tecnologias brasileiras, com atenção especial ao Nordeste. A lei também criou o Programa Brasil Semicon, que impulsiona a indústria nacional de semicondutores, amplia os investimentos em inovação e abre novas oportunidades para um dos setores mais estratégicos da economia e da soberania tecnológica do Brasil.
