REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR

Luta de André Figueiredo

Mais segurança jurídica para quem conduz e mais proteção para os estudantes! A Comissão de Trabalho aprovou o relatório do deputado André Figueiredo para o PL 464/2020, que regulamenta a profissão de condutor de veículo escolar, garantindo organização e formalização para uma atividade essencial ao dia a dia de milhares de famílias. 

O texto estabelece requisitos claros, direitos mínimos, capacitação técnica e idoneidade, valorizando os profissionais e reforçando a proteção de crianças e adolescentes transportados diariamente. O objetivo é simples: mais segurança jurídica para os trabalhadores, mais organização no setor e mais proteção para os estudantes.